Planos de Gestão Proativa de Secas
Os Planos de Gestão Proativa de Seca, projeto advindo do Programa Cientista Chefe – Recursos Hídricos, visam aprimorar as estratégias acerca do planejamento de seca, em parceria com a COGERH e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). Trata-se de um plano estratégico, de curto prazo, e operacional que visa definir ações capazes de mitigar o impacto das secas na segurança hídrica do Estado do Ceará, em consonância com os processos e espaços de participação social estabelecidos na alocação negociada de água já existentes, agregando os Comitês de Bacia e as Comissões Gestoras.
Os Planos de Gestão Proativa de Seca auxiliam na definição da alocação da água entre os setores e os usuários, de maneira a definir mecanismos e critérios de monitoramento, fiscalização e operação dos sistemas. De forma proativa, o Plano tem três pilares fundamentais: o monitoramento preventivo e o alerta precoce, a avaliação da vulnerabilidade, do impacto e a mitigação, o planejamento e as medidas de respostas. O planejamento de secas contempla diferentes escalas espaciais e finalidades, como concessões de águas urbanas, sistemas de irrigação, hidrossistemas, abastecimento hídrico de populações rurais difusas e agricultura de sequeiro.
O escopo de Plano foca na dimensão hídrica e aborda, dentro de seu âmbito operacional, duas escalas: regiões hidrográficas – fornecendo diretrizes, estratégias e informações para mitigação, preparação e resposta à situações de seca na bacia – e hidrossistemas, a observar a oferta de água, superficial e subterrânea, e a demanda hídrica, a fim de definir regras de alocação e níveis de seca com procedimentos associados a gatilhos entendidos para cada região. O planejamento opera a partir de uma estratégia metodológica formada por diagnóstico, no qual se insere a dimensão das percepções e memórias da seca junto aos atores sociais e a identificação dos impactos e vulnerabilidades; o planejamento, no âmbito da oferta, da demanda, da construção de cenários dos estágios de seca, gatilhos e metas de resposta e um plano de ações, mobilizáveis em diferentes períodos de seca; e, por fim, a execução, com a implementação, monitoramento, avaliação e atualização.
